Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

Sábado , 1 abril 2017. Competência legislativa dos Municípios em Direito Ambiental segundo o STF. TJMS suspende artigos de lei municipal que fixou critérios dos atos de poluição sonora diferenciados das regras gerais previstas pela lei federal. TRF1 mantém multa ambiental aplicada a pescador que usava petrecho de pesca não permitido. Proprietário rural é condenado pela prática de crime ambiental de impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação.

Quando o homem aprender a respeitar até o menor ser da criação, seja animal ou vegetal, ninguém precisará ensiná-lo a amar seu semelhante Albert Schweitzer, Nobel da Paz de 1952. Turma afasta o princípio da insignificância em caso de pesca irregular em Goiás. Em que pese à ausência de apreensão de redes ou outros instrumentos, é significativo o grau de lesão ao bem jurídico tutelado, porquanto a quantidade apr.

Espaço para tratar de atualidades sobre o Direito Ambiental. Quinta-feira, 21 de julho de 2011. Meio ambiente digital, novo ramo do direito ambiental. Neste ranking, conforme dados do. Ficamos atrás da China, EUA, Japão e Índia, respectivamente. Um país com quase 200 milhões de habitantes poderia ter maior representatividade nesse panorama.